Legislação Diária Nacional – 04/03/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 04/03/2021

Legislação Diária Nacional – 04/03/2021

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA GM/MS Nº 373, DE 2 DE MARÇO DE 2021 (Publicada no DOU – Edição Extra de 2-3-2021) ANEXO (*)

(*) Republicados por terem saído com incorreções do original no Diário Oficial da União nº 40-A, Edição Extra, de 2 de março de 2021, Seção 1, páginas 1 a 5.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 170, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera nome e descrição de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 171, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano (SP).

PORTARIA Nº 172, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Angelina Meneghelli, com sede em Vitor Meireles (SC).

PORTARIA Nº 173, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital de Piraúba, com sede em Piraúba (MG).

PORTARIA Nº 174, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS).

PORTARIA Nº 175, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Senhora Santana, com sede em Caetité (BA).

PORTARIA Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Sanatório Sírio, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 178, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com sede em Cesário Lange (SP).

PORTARIA Nº 179, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Caridade de Mar de Espanha Santa Casa de Misericórdia, com sede em Mar de Espanha (MG).

PORTARIA Nº 181, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul.

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19).

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