Legislação Diária Nacional - 03/05/2022 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 03/05/2022

Legislação Diária Nacional – 03/05/2022

RETIFICAÇÃO No Anexo, da Portaria GM/MS nº 662, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 31 de março de 2022, Seção 1, nas páginas 186 e 187.

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 234, de 21 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 23 de fevereiro de 2022, Seção 1, nas páginas 152 e 153.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 387, DE 2 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

PORTARIA Nº 389, DE 2 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 388, DE 2 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 669, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a definição da estrutura, da composição, das atribuições da Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas correlatas.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 132, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 133, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 134, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.

PORTARIA Nº 135, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 136, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 137, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 143, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 145, DE 2 DE MAIO DE 2022 Prorroga, sub judice, a vigência do CEBAS, do Grupo em Defesa da Criança com Câncer – GRENDACC, com sede em Jundiaí (SP).

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