Legislação Diária Nacional - 02/08/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 02/08/2021

Legislação Diária Nacional – 02/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.702, DE 30 DE JULHO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Serviço de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.

PORTARIA GM/MS Nº 1.765, DE 30 DE JULHO DE 2021 Habilita estabelecimento hospitalar como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Chapecó.

PORTARIA GM/MS Nº 1.768, DE 30 DE JULHO DE 2021 Altera o Anexo XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).

PORTARIA GM/MS Nº 1.775, DE 30 DE JULHO DE 2021 Desabilita Serviço Hospitalar de Referência – SHR e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA GM/MS Nº 1.777, DE 30 DE JULHO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC).

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIA Nº 337, DE 28 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 793, DE 29 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT).

PORTARIA Nº 794, DE 29 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar de Cristina, com sede em Cristina (MG).

RETIFICAÇÃO No art. 14 da Portaria SAES/MS n° 741, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, páginas 68 a 69.

RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria SAES/MS n° 747, de 13 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, página 72.

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