Legislação Diária Nacional - 02/08/2019 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 02/08/2019

Legislação Diária Nacional – 02/08/2019

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 2.016, DE 29 DE JULHO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais.

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 895, DE 26 DE JULHO DE 2019 Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos do sistema nervoso central e periférico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 911, DE 30 DE JULHO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 912, DE 30 DE JULHO DE 2019 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 913, DE 30 DE JULHO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 914, DE 30 DE JULHO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 915, DE 30 DE JULHO DE 2019 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 916, DE 31 DE JULHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá, com sede em Guaratinguetá (SP).

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