Legislação Diária Nacional - 01/11/2019 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 01/11/2019

Legislação Diária Nacional – 01/11/2019

PORTARIA Nº 1.089, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

 

PORTARIA Nº 1.090, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

 

PORTARIA Nº 1.095, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção de Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

 

PORTARIA Nº 1.096, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

 

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

RETIFICAÇÕES No art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 316, de 17 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 203, de 18 de outubro de 2019, seção 1, pág. 116 a 123.

 

2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS

 

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.076, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 As vacinas influenza a serem comercializadas ou utilizadas no Brasil na temporada de influenza de 2020 deverão estar em conformidade com o disposto nesta Resolução.

 

 

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