Legislação Diária Nacional - 01/06/2020 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 01/06/2020

Legislação Diária Nacional – 01/06/2020

PORTARIA Nº 1.434, DE 28 DE MAIO DE 2020 (*) Institui o Programa Conecte SUS e altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Nacional de Dados em Saúde e dispor sobre a adoção de padrões de interoperabilidade em saúde.

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 102, de 29 de maio de 2020, Seção 1, página 231, com incorreções no original.

 

PORTARIA Nº 1.444, DE 29 DE MAIO DE 2020 Institui os Centros Comunitários de Referência para enfrentamento à Covid-19, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), e estabelece incentivo para custeio dos Centros Comunitário de Referência para enfrentamento à covid-19 e incentivo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional.

PORTARIA Nº 1.445, DE 29 DE MAIO DE 2020 Institui os Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIA Nº 373, DE 27 DE MAIO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 376, DE 27 DE MAIO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 377, DE 27 DE MAIO DE 2020 Altera a Portaria SE/MS nº 1.212, de 27 de novembro de 2019, e a Portaria SE/MS nº 1.188, de 21 de novembro de 2019, para reprovar projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

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