Legislação Diária Nacional - 01/03/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 01/03/2021

Legislação Diária Nacional – 01/03/2021

PORTARIA GM/MS Nº 352, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Portaria nº 3.125/GM/MS, de 18 de novembro de 2020, que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PORTARIA Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde (RMS) para atuação da profissional Geciane Salino Teixeira no município de Nova Esperança/PR.

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