MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.181, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Autoriza transferência dos recursos do concurso de prognósticos TIMEMANIA, destinados pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.
PORTARIA Nº 2.187, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 912, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.386, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.387, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Concede renovação de autorização a Banco de Pele.
PORTARIA Nº 1.388, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.389, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.