Legislação diária - 31/05/17 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 31/05/2017

Legislação diária – 31/05/17

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.316, DE 25 DE MAIO DE 2017

Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Paraíba e Município de João Pessoa (PB).

 

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA No – 538, DE 30 DE MAIO DE 2017

Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

PORTARIA No – 545, DE 30 DE MAIO DE 2017

Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA No – 974, DE 30 DE MAIO DE 2017

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA No – 975, DE 30 DE MAIO DE 2017

Inclui membro em equipe de transplante.

 

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