MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.316, DE 25 DE MAIO DE 2017
Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Paraíba e Município de João Pessoa (PB).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No – 538, DE 30 DE MAIO DE 2017
Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA No – 545, DE 30 DE MAIO DE 2017
Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA No – 974, DE 30 DE MAIO DE 2017
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA No – 975, DE 30 DE MAIO DE 2017
Inclui membro em equipe de transplante.