Legislação diária - 30/05/18 - CONASEMS
voltar

Boletim de legislação | 30/05/2018

Legislação diária – 30/05/18

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 1.418, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.432, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

PORTARIA Nº 1.433, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

PORTARIA Nº 1.434, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.435, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.437, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.438, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.439, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 1.440, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.441, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.442, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.443, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.506, DE 25 DE MAIO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 1.523, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.524, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 1.525, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.526, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.527, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.528, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.529, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.530, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

PORTARIA Nº 1.531, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

PORTARIA Nº 1.532, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

PORTARIA Nº 1.533, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.534, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 1.535, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.536, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.546, DE 29 DE MAIO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 1.547, DE 29 DE MAIO DE 2018 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova, Ariquemes) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Rondônia e Município de Ariquemes (RO).

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 543, DE 7 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro Eclésia Resgatando Vidas, com sede em Itapipoca (CE).

PORTARIA Nº 589, DE 11 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Comunidade Feminina de Assistência às Dependentes de Drogas, com sede em Jacarezinho (PR).

PORTARIA Nº 604, DE 15 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Bom Retiro (SC).

PORTARIA Nº 635, DE 16 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Bom Samaritano de Francisco Beltrão, com sede em Francisco Beltrão (PR).

PORTARIA Nº 640, DE 16 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Auxilio à Maternidade à Infância e à Adolescência, com sede em Brasília (DF).

PORTARIA Nº 655, DE 18 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro Especializado no Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas – CEAD, com sede em Jundiaí (SP).

PORTARIA Nº 677, DE 21 DE MAIO DE 2018 Cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Curitiba (PR).

PORTARIA Nº 717, DE 23 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Assistência Social de Itanhém, com sede em Itanhém (BA).

PORTARIA Nº 719, DE 23 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, com sede em Jacareí (SP).

PORTARIA Nº 722, DE 23 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Saúde São José, com sede em Pinhal Grande (RS).

PORTARIA Nº 728, DE 23 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos, com sede em Indaial (SC).

PORTARIA Nº 729, DE 23 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital da Cidade de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS).

PORTARIA Nº 732, DE 24 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Beneficente São João da Escócia, com sede em Passos (MG).

PORTARIA Nº 733, DE 24 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, com sede em Marília (SP).

PORTARIA Nº 734, DE 24 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospital de Caridade de Alecrim, com sede em Alecrim (RS).

PORTARIA Nº 735, DE 24 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Hospital São José, com sede em Barão (RS).

PORTARIA Nº 736, DE 24 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Ituverava, com sede em Ituverava (SP).

PORTARIA Nº 737, DE 24 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Boa Vista, com sede em Boa Vista do Buricá (RS).

PORTARIA Nº 738, DE 24 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Queluz,, com sede em Queluz (SP).

PORTARIA Nº 739, DE 24 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Serviço Integrado de Saúde Dona Maria Modesto Cravo, com sede em Uberaba (MG).

PORTARIA Nº 740, DE 24 DE MAIO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Comunitária de Milagres ACOM, com sede em Milagres (CE).

PORTARIA Nº 743, DE 25 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, com sede em São Manuel (SP).

PORTARIA Nº 744, DE 25 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO).

PORTARIA Nº 746, DE 25 DE MAIO DE 2018 Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área da Saúde, da Irmandade Posto Médico Hospitalar de Lagoa Formosa, com sede em Lagoa Formosa (MG).

PORTARIA Nº 747, DE 25 DE MAIO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação de Assistência Social de Janaúba, com sede em Janaúba (MG).

PORTARIA Nº 748, DE 28 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras, com sede em Vassouras (RJ).

PORTARIA Nº 749, DE 28 DE MAIO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Aurelina Virgília Fair, com sede em Ibirataia (BA).

PORTARIA Nº 755, DE 29 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa de Apoio Danielle, com sede em Uberaba (MG).

PORTARIA Nº 758, DE 29 DE MAIO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Rede Nacional Masculina de Prevenção e Combate ao Câncer, com sede em Jaraguá do Sul (SC).

PORTARIA Nº 763, DE 29 DE MAIO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Central Centro Regional de Tratamento e Recuperação do Alcoolismo, com sede em Lajeado/RS.

 

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 183, DE 28 DE MAIO DE 2018 Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) cooperado desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 185, DE 29 DE MAIO DE 2018 Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) cooperado desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

Compartilhar