Legislação diária - 29/01/19 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 29/01/2019

Legislação diária – 29/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE 

GABINETE DO MINISTRO

RETIFICAÇÃO No Art. 1º da Portaria nº 4.172/GM/MS, de 24 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 248, de 27 de dezembro de 2018, Seção 1, página 124.

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Habilita o Hospital de Apoio de Brasília como Serviço de Referência em Triagem Neonatal e desabilita o Hospital da Criança de Brasília José Alencar como Serviço de Referência em Triagem Neonatal ambos no Distrito Federal.

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