Legislação diária - 27/03/18 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 27/03/2018

Legislação diária – 27/03/18

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 731, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Define o resultado final das propostas de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para o ano de 2017.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 249, DE 23 DE MARÇO DE 2018 Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

PORTARIA Nº 259, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 309, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis, com sede em Florianópolis (SC).

PORTARIA Nº 310, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado, com sede em Álvares Machado (SP).

PORTARIA Nº 311, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Matogrossense de Combate ao Câncer, com sede em Cuiabá (MT).

PORTARIA Nº 312, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, com sede em Sorocaba (SP).

PORTARIA Nº 313, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis, com sede em Angra dos Reis (RJ).

PORTARIA Nº 314, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau – SSVMN, com sede em Cascavel (CE).

PORTARIA Nº 315, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar, com sede em Recife (PE).

PORTARIA Nº 316, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Beneficente Lar Belém, com sede em Nova Santa Rosa (PR).

PORTARIA Nº 319, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Cura D’ars, com sede em Machacalis (MG).

PORTARIA Nº 320, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação para a Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais, com sede em Lajeado (RS).

PORTARIA Nº 321, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, com sede em São Lourenço do Sul (RS).

PORTARIA Nº 322, DE 20 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente de Maracaju, com sede em Maracaju (MS).

PORTARIA Nº 329, DE 20 DE MARÇO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Paulo Ricardo – IPR, com sede em Colinas do Tocantins (TO).

PORTARIA Nº 330, DE 20 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo do Sapucaí, com sede em São Gonçalo do Sapucaí (MG).

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