MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 20 DE JUNHO DE 2017
Torna obrigatório o envio das informações necessárias à alimentação do Banco de Preços em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal, e Municípios.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 916, DE 22 DE JUNHO DE 2017
Tornar pública a seleção de Municípios do Estado de Minas Gerais para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos Municípios na elaboração de seus planos, conforme ANEXO I desta Portaria.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.112, DE 22 DE JUNHO DE 2017
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 1.117, DE 22 DE JUNHO DE 2017
Torna sem efeito a Portaria nº 1.025/SAS/MS, de 2 de junho de 2017, que reabilita a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica.
PORTARIA Nº 1.124, DE 22 DE JUNHO DE 2017
Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde – CEBAS do Lar Irmã Maria Augusta e Hospital Geriátrico Afonsina Reis Megale (MG).
PORTARIA Nº 1.133, DE 23 DE JUNHO DE 2017
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, com sede em Chapecó (SC).
PORTARIA Nº 1.134, DE 23 DE JUNHO DE 2017
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra, com sede em Itápolis (SP).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 164, DE 23 DE JUNHO DE 2017
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.