Legislação diária - 26/01/18 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 26/01/2018

Legislação diária – 26/01/18

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 3.981, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017(*) Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. (*) Republicada por ter saído, no DOU nº 248-D, de 28-12-2017, Seção 1, página 85, com incorreção no original.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 58, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 87, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, com sede em Pitangui (MG).

PORTARIA Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP, com sede em Recife (PE).

PORTARIA Nº 89, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Veranense de Assistência em Saúde, com sede em Veranópolis (RS).

PORTARIA Nº 90, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Comunidade Reviver, com sede em Belo Horizonte (MG).

PORTARIA Nº 92, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Beneficência Portuguesa de Teresópolis, com sede em Teresópolis (RJ).

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2018

Declara aptidão de candidato participante do PROVAB.

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