Legislação diária - 25/06/18 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 25/06/2018

Legislação diária – 25/06/18

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.646, DE 6 DE JUNHO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Goiás e Município de Anápolis.

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 869, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Social das Medianeiras da Paz, com sede em Araripina (PE).

PORTARIA Nº 893, DE 18 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto de Assistência e Educação São João, com sede em São João do Oeste (SC).

PORTARIA Nº 894, DE 18 DE JUNHO DE 2018 Indefere, sub judice, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).

PORTARIA Nº 896, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospital de Caridade de Alecrim, com sede em Alecrim (RS).

PORTARIA Nº 897, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira, com sede em Salvador (BA).

PORTARIA Nº 898, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Recuperação Viva com Deus, com sede em Umuarama (PR).

PORTARIA Nº 900, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Santos (SP).

PORTARIA Nº 901, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Casa de Caridade São José, com sede em Alegre (ES).

PORTARIA Nº 902, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital e Maternidade São José, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG).

PORTARIA Nº 903, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Caridade de Capitólio, com sede em Capitólio (MG).

PORTARIA Nº 905, DE 20 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa, com sede em Santa Rosa (RS).

PORTARIA Nº 906, DE 20 DE JUNHO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Bento Cavalheiro, com sede em São Joaquim (SC).

PORTARIA Nº 908, DE 20 DE JUNHO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da entidade Cáritas Diocesana de Caravelas, com sede em Teixeira de Freitas (BA).

PORTARIA Nº 909, DE 21 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede em Avaré (SP).

PORTARIA Nº 910, DE 21 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Boa Vista, com sede em Boa Vista do Buricá (RS).

PORTARIA Nº 916, DE 21 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei, com sede em São João Del Rei (MG).

PORTARIA Nº 923, DE 21 DE JUNHO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Caridade Santo Antônio, com sede em Virgínia (MG).

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