Legislação diária - 25/01/18 - CONASEMS
voltar

Boletim de legislação | 25/01/2018

Legislação diária – 25/01/18

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

 

PORTARIA Nº 182, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Homologa e torna público o resultado da seleção de municípios no estado do Ceará para apoio à elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB.

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 103, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 Revoga a Portaria nº 1.253/SAS/MS, de 12 de novembro de 2013, que altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

 

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

 

PORTARIA Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

 

PORTARIA Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Torna pública a decisão de não incorporar o cetuximabe para primeira linha para pacientes com câncer colorretal metastático (CCRm) RAS selvagem, com doença limitada ao fígado, em combinação com os regimes quimioterápicos Folfiri ou Folfox, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

 

PORTARIA Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Torna pública a decisão de não criar procedimento específico para o uso do curativo de biocelulose para o tratamento de pacientes com lesões de pele e queimaduras de 2º grau, ferimentos com perda de pele e área doadoras de enxerto no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

 

PORTARIA Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Torna pública a decisão de não incorporar o ustequinumabe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoriásica ativa que apresentaram resposta inadequada aos medicamentos modificadores do curso da doença, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

 

PORTARIA Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Torna pública a decisão de não incorporar o certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

 

PORTARIA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Torna pública a decisão de ampliar a indicação do procedimento de transplante de células tronco-hematopoeticas alogênico, para incluir o tratamento da mucopolissacaridose tipo I, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

 

PORTARIA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Torna pública a decisão de ampliar a indicação do procedimento de transplante de cé- lulas tronco-hematopoeticas alogênico, para incluir o tratamento da mucopolissacaridose tipo II, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

 

PORTARIA Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Torna pública a decisão de incorporar a enoxaparina sódica 40 mg/ 0,4 mL para o tratamento de gestantes com trombofilia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

 

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

 

PORTARIA Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 Torna sem efeito a Portaria nº 2/SGTES/MS, de 4 de janeiro de 2018.

 

PORTARIA Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 225/SGTES/MS, de 27 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 10/SGTES/MS, de 11 de janeiro de 2018, publicada no DOU nº 9, de 12 de janeiro de 2018, Seção 1, página 42.

 

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 15/SGTES/MS, de 11 de janeiro de 2018, publicada no DOU nº 9, de 12 de janeiro de 2018, Seção 1, página 43.

 

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 26/SGTES/MS, de 11 de janeiro de 2018, publicada no DOU nº 9, de 12 de janeiro de 2018, Seção 1, pág. 45.

Compartilhar