Legislação diária - 24/10/17 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 24/10/2017

Legislação diária – 24/10/17

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 2.809, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 2.815, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 2.816, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 1.393, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

(*) Exclui a adesão ao PROSUS, da Fundação Assistencial de Paraíba, com sede em Campina Grande(PB). Republicada por ter saído com incorreção no DOU nº 179, de 18 de setembro de 2017, Seção 1, página 54.

 

PORTARIA Nº 1.534, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Atualiza a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Araguari como referência hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco – Tipo II.

 

PORTARIA Nº 1.552, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Exclui do PROSUS, a Associação Hospital de Caridade Três Passos, com sede em Três Passos (RS).

 

 

PORTARIA Nº 1.598, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, com sede em Santo Antonio do Monte (MG).

 

PORTARIA Nº 1.621, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Porteirinha (MG).

 

PORTARIA Nº 1.624, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, com sede em

 

PORTARIA Nº 1.628, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso.

 

PORTARIA Nº 1.630, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, com sede em Ruy Barbosa (BA).

 

PORTARIA Nº 1.632, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospital de Caridade Ijuí, com sede em Ijuí (RS).

 

PORTARIA Nº 1.634, DE 17 DE OUTUBRO 2017

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Transforme – Ações Sociais e Humanitárias, com sede em Brasília (DF).

 

PORTARIA Nº 1.635, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital São Bento, com sede em Novo Cruzeiro (MG).

 

PORTARIA Nº 1.638, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus, com sede em Santo Antônio de Jesus (BA).

 

PORTARIA Nº 1.639, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017

Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Hospital Panambi, com sede em Panambi (RS).

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