Legislação diária - 23/06/17 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 23/06/2017

Legislação diária – 23/06/17

MINISTÉRIO DA SAÚDE

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

 

RESOLUÇÃO No – 547, DE 9 DE JUNHO 2017

Aprovar as regras de realização das Conferências Livres para a Etapa Nacional da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, nos termos do anexo a esta Resolução.

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 27 DE JUNHO DE 2017

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Gaucher.

 

PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2017

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos.

 

PORTARIA Nº 1.109, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Minas Gerais.

 

PORTARIA Nº 1.110, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.

 

PORTARIA Nº 1.111, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Goiás.

 

PORTARIA Nº 1.113, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Atualiza a habilitação do estabelecimento de Saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo II.

PORTARIA Nº 1.114, DE 22 DE JUNHO DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Alegrete, com sede em Alegrete (RS).

 

PORTARIA Nº 1.115, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Comunidade de Saú- de, Desenvolvimento e Educação, com sede em Porto Nacional (TO).

 

PORTARIA Nº 1.116, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

 

PORTARIA Nº 1.118, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Habilita Estabelecimentos de Saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.

 

PORTARIA Nº 1.119, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, na área da Saúde, da Irmandade Posto Médico Hospitalar de Lagoa Formosa (MG).

 

PORTARIA Nº 1.120, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Comunidade Nova Jerusalém, com sede em Uberaba (MG).

 

PORTARIA Nº 1.121, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde – CEBAS da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará – PA.

 

PORTARIA Nº 1.122, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Desabilita o Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró e habilita o Hospital da LMECC Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, com sede em Mossoró – RN.

 

PORTARIA Nº 1.123, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia, com sede em Uberlândia (MG).

 

PORTARIA Nº 1.125, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente da Comunidade Luzilandense, com sede em Luzilândia (PI).

 

 

PORTARIA Nº 1.126, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Exclui medicamento e CID referentes aos procedimentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais do SUS.

 

PORTARIA Nº 1.127, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro de Reabilitação Nova Vida, com sede em Santa Rosa (RS).

 

PORTARIA Nº 1.128, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Maternidade DR. Graciliano Lordão, com sede em Parelha (RN).

 

PORTARIA Nº 1.129, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Habilita o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, com sede em São Paulo – SP, em regime de Hospital Dia.

 

PORTARIA Nº 1.130, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Habilita o Hospital Geral de Nova Iguaçu com sede em Nova Iguaçu em regime Hospital Dia.

 

PORTARIA Nº 1.131, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, na área da Saúde, da Associação Beneficente Santa Rita (ES).

 

PORTARIA Nº 1.132, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Defere, “sub judice”, a Adesão ao PROSUS, da Associação Beneficente Hospital São Lucas, com sede em Guaraciaba (SC).

 

 

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JUNHO DE 2017

Define o processo para habilitação dos Laboratórios de Referência Nacional e Regional, no âmbito da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.

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