Legislação Diária Nacional - 23/02/2021 - CONASEMS
voltar

Boletim de legislação | 23/02/2021

Legislação Diária Nacional – 23/02/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA GM/MS Nº 307, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2020 – 2023.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 68, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Compartilhar