MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 307, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2020 – 2023.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 68, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).