Legislação diária - 21/08/18 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 21/08/2018

Legislação diária – 21/08/18

MINISTÉRIO DA SAÚDE

  

GABINETE DO MINISTRO

 

 

PORTARIA Nº 2.329, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 (*) Suspende o incentivo de custeio e qualificação as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Municípios.

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União 150, de 6 de agosto de 2018, Seção 1, página 74, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.579, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem o incentivo financeiro de custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e define o recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2018 Localiza, temporariamente, Funções Gratificadas.

PORTARIA Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.290, DE 30 DE JULHO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.291, DE 30 DE JULHO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.292, DE 30 DE JULHO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.293, DE 30 DE JULHO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.294, DE 30 DE JULHO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.297, DE 30 DE JULHO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 2.321, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) localizada no Município de Candeias (BA).

PORTARIA Nº 2.322, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Prorroga o prazo de aplicação dos recursos financeiros para projetos de planos de carreira e desprecarização do trabalho em saúde, previsto na Portaria nº 2.517/GM/MS, de 1º de novembro de 2012.

PORTARIA Nº 2.365, DE 30 DE JULHO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.445, DE 30 DE JULHO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.453, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 Renova a Habilitação/Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Prof. Adroaldo Albergaria, Opção VIII, Ampliada), e mantém o recurso anual a ser destinado ao Estado da Bahia e Município de Salvador (BA).

PORTARIA Nº 2.484, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio da Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Mato Grosso.

PORTARIA Nº 2.489, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova, Opção III) e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Aracoiaba (CE).

PORTARIA Nº 2.570, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidades de Suporte Avançado (USA) e Aeromédico do Município de Cascavel (PR) e demais Municípios pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Oeste – Cascavel (PR).

PORTARIA Nº 2.571, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

PORTARIA Nº 2.572, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 Suspende o incentivo de custeio e qualificação as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Municípios.

PORTARIA Nº 2.573, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros destinados ao custeio mensal de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).

PORTARIA Nº 2.574, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

PORTARIA Nº 2.575, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 Torna sem efeito a suspensão do repasse de recursos financeiros destinados ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) dos municípios de Capanema-PA, Novo Hamburgo-RS e Cidade Ocidental-GO, constantes do Anexo da Portaria nº 2.044/GM/MS, de 5 de julho de 2018.

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 3.457, de 15 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 18 de dezembro de 2017, Seção 1, pág. 132.

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 1.265, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

PORTARIA Nº 1.266, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Inclui membro em equipe de transplante.

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