Legislação diária - 21/01/19 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 21/01/2019

Legislação diária – 21/01/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE 

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos e biológicos da classe anti-TNF, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e revoga a Portaria nº 3, de 24 de janeiro de 2018.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

EDITAL Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

ADESÃO DE MÉDICOS AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SÁUDE – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, resolve: 1. Alterar o cronograma de eventos do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2018, publicado no DOU Nº 236, de 10 de dezembro de 2018, Seção 3, páginas 133 a 138, e respectivas alterações, nos termos disponibilizado no endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br.

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