Legislação diária - 20/07/18 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 20/07/2018

Legislação diária – 20/07/18

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 2.174, DE 19 DE JULHO DE 2018 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Comendador Soares, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado Rio de Janeiro e Município de Nova Iguaçu.

PORTARIA Nº 2.194, DE 19 DE JULHO DE 2018 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Iguaçu.

PORTARIA Nº 2.202, DE 19 DE JULHO DE 2018 Exclui Municípios e altera o anexo da Portaria nº 2.044/GM/MS, de 5 de julho de 2018, que suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 734, DE 19 DE JULHO DE 2018 Concessão excepcional de prazo para conclusão de execução de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 1.043, DE 11 DE JULHO DE 2018 (*) Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Liga Catarinense de Combate ao Câncer, com sede em Florianópolis (SC). Republicada por ter saído, no DOU nº 133, de 12-7- 2018, Seção 1, págs 365, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.050, DE 11 DE JULHO DE 2018 Inclui/exclui habilitações do Anexo da Portaria 1357/SAS/MS, de 2 de dezembro de 2013, que habilita Centros Especializados em Reabilitação – CER.

PORTARIA Nº 1.061, DE 12 DE JULHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Sabará, com sede em Sabará (MG).

PORTARIA Nº 1.062, DE 13 DE JULHO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro Social de Saúde Esmeralda da Natividade, com sede em Salvador (BA).

PORTARIA Nº 1.063, DE 13 DE JULHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, com sede em Campos Altos (MG).

PORTARIA Nº 1.064, DE 13 DE JULHO DE 2018 Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Pará.

PORTARIA Nº 1.066, DE 16 DE JULHO DE 2018 Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 1.070, DE 16 DE JULHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Barbalha (CE).

PORTARIA Nº 1.071, DE 13 DE JULHO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Comunidade Acolhedora Terapêutica São Miguel Arcanjo – CATSMA, com sede em Brejo da Madre de Deus (PE).

PORTARIA Nº 1.072, DE 17 DE JULHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Caridade de Carangola, com sede em Carangola (MG).

PORTARIA Nº 1.073, DE 17 DE JULHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Goiana de Integralização e Reabilitação – AGIR, com sede em Goiânia (GO).

PORTARIA Nº 1.074, DE 17 DE JULHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Renal Vida, com sede em Blumenau (SC).

PORTARIA Nº 1.075, DE 17 DE JULHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista, com sede em Bragança Paulista (SP).

PORTARIA Nº 1.076, DE 17 DE JULHO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Frederico Leomil, com sede em Niterói (RJ).

PORTARIA Nº 1.077, DE 17 DE JULHO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Ataulpho de Paiva, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

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