Legislação diária - 20/09/18 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 20/09/2018

Legislação diária – 20/09/18

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 2.641, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Eusébio, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Eusébio (CE).

PORTARIA Nº 2.650, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Messejana, nova, Opção V) e mantém recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 2.658, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Irmã Judite Diniz, Opção III, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Canindé (CE).

PORTARIA Nº 2.661, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Canindezinho, nova, Opção VIII) e mantém recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 2.715, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento UPA Manoel Georgino Lopes (UPA 24h, Ampliada) e mantém recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de Hortolândia (SP).

PORTARIA Nº 2.716, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Autran Nunes, nova, Opção V) e mantém recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 2.835, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 126/GM/MS, de 11 de fevereiro de 2015, que habilita o Município de Goiânia (GO) a receber o incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, conforme indicado no Plano Operativo.

PORTARIA Nº 2.836, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a Habilitação/Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Alterosas, Opção V, Ampliada), e mantém recurso anual a ser destinado ao Estado de Minas Gerais e Município de Betim (MG).

PORTARIA Nº 2.897, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Estratégia Saúde da Família, do Município de Araguaína, Estado do Tocantins (TO).

PORTARIA Nº 2.906, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Município de Mauá (SP).

PORTARIA Nº 2.907, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Praia do Futuro, nova, Opção VIII) e mantém recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza (CE).

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 275, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 restabelece os efeitos e a validade do registro único para exercício da medicina concedido à profissional YANARA CUESTA PEREZ, para fins de atuação no Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

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