Legislação diária nacional - 19/06/20 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 19/06/2020

Legislação diária nacional – 19/06/20

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.498, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Suspende as metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria, e dá outras providências.

 

PORTARIA Nº 1.565, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da COVID-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro.

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 511, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados (ACCGD), com sede em Dourados (MS).

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