Legislação diária - 18/12/18 - CONASEMS
voltar

Boletim de legislação | 18/12/2018

Legislação diária – 18/12/18

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

GABINETE DO MINISTRO 

 

 

PORTARIA Nº 4.015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Geraldo de Souza, Opção III, nova) e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de São José de Mipibu.

 

PORTARIA Nº 4.016, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita leitos do Hospital Universitário Onofre Lopes – Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Tipo II do Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa da Maternidade Escola Januario Cicco – Universidade Federal do Rio Grande do Norte e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.

 

PORTARIA Nº 4.017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Rio Grande do Norte e Municípios.

 

PORTARIA Nº 4.018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.

 

PORTARIA Nº 4.019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Centro de Reabilitação Infantil e Adulto de Caico CRI CRA em Centro Especializado em Reabilitação CER III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Caicó.

PORTARIA Nº 4.020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Atualiza a habilitação do Hospital Maternidade Almeida Castro como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR – Tipo 2 e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Norte, do Município de Mossoró (RN).

 

PORTARIA Nº 4.021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Habilita o Município de Juazeiro do Norte (CE) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade Móvel Aérea (Aeromédico), o Município de São Benedito (CE) a receber incentivo financeiro de custeio, referente a Unidade de Suporte Básico (USB), qualifica Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) e Motolâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências Estadual do Ceará, com sede em Eusébio (CE) e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Ceará.

 

PORTARIA Nº 4.022, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim.

 

       SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 10, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 Credenciamento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.

Compartilhar