Legislação Diária - 18/02/19 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 18/02/2019

Legislação Diária – 18/02/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE 

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 2.645, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 (Publicada no DOU de de 21-09-2018) ANEXO(*).

(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 183, de 21-09-2018, Seção 1, página 55, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 241, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Cria o Comitê Gestor da Preparação e da Implementação de Projetos de Cooperação Técnica e Acordos de Empréstimos InternacionaisCG COP/MS.

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 1.929/GM/MS, de 27 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 28 de julho de 2017, Seção 1, páginas 57 e 58.

RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria nº 4.019/GM/MS, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 18 de dezembro de 2018, Seção 1, página 209.

RETIFICAÇÃO No Art. 1º da Portaria nº 4.403/GM/MS, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 250-A, de 31 de dezembro de 2018, Seção 1 – Edição Extra, página 7.

 

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 267, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

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