Legislação diária - 14/09/18 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 17/09/2018

Legislação diária – 14/09/18

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

 

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.234, DE 23 DE JULHO DE 2018 Institui a “Agenda Mais Acesso, Cuidado, Informação e Respeito à Saúde das Mulheres” e prevê o repasse no exercício financeiro de 2018, de recursos de custeio para Fundos Municipais de Saúde, mediante cumprimento de requisitos estabelecidos em edital de chamada pública.

PORTARIA Nº 2.430, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) nos Municípios de Iguatu (CE) e Tabuleiro do Norte (CE), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Ceará e Municípios.

PORTARIA Nº 2.700, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso.

PORTARIA Nº 2.663, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Hospital Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Anita Gerosa como Centro de Parto Normal e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Pará e do Município de Ananindeua.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 268, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 09/SGTES/MS, de 24 de janeiro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 267, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS do concurso Prêmio INOVASUS – 2018, regido pelo Edital nº 05/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 236, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 (*) Cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

(*) Republicada por ter saído com incorreções no original, no DOU nº 152, de 8 de agosto de 2018, Seção 1, páginas 113 e 114.

PORTARIA Nº 269, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 528/SGTES/MS, de 4 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 270, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 164/SGTES/MS, de 23 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

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