Legislação diária - 13/03/17 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 13/03/2017

Legislação diária – 13/03/17

13 de Março de 2017

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 210, DE 10 DE MARÇO DE 2017 – Indefere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 508, DE 10 DE MARCO DE 2017 – Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Monte Tabor – Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, com sede em Salvador (BA).

 

PORTARIA Nº 509, DE 10 DE MARÇO DE 2017 – Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, com sede em Alegrete (RS).

 

PORTARIA Nº 510, DE 10 DE MARÇO DE 2017 – Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos, com sede em São Miguel dos Campos (AL).

 

PORTARIA Nº 511, DE 10 DE MARÇO DE 2017 – Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, com sede em Aná- polis (GO).

 

PORTARIA Nº 512, DE 10 DE MARÇO DE 2017 – Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar de Sergipe, com sede em Lagarto (SE).

 

PORTARIA Nº 513, DE 10 DE MARÇO DE 2017 – Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, com sede em Itatiba (SP).

 

PORTARIA Nº 514, DE 10 DE MARÇO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Mão Amiga, com sede em Formiga (MG).

 

PORTARIA Nº 515, DE 10 DE MARÇO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa de Caridade e Assistência à Maternidade e à Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, com sede em Itanhandu (MG).

 

PORTARIA Nº 516, DE 10 DE MARÇO DE 2017 – Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Unidade Mista de Saúde Guabiju, com sede em Guabiju (RS).

 

PORTARIA Nº 517, DE 10 DE MARÇO DE 2017 – Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Beneficência Hospital de Cirurgia, com sede em Aracaju (SE).

 

PORTARIA Nº 518, DE 10 DE MARÇO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Hospitalar Santa Juliana, com sede em Salto Veloso (SC).

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