Legislação diária - 12/06/17 - CONASEMS
voltar

Boletim de legislação | 12/06/2017

Legislação diária – 12/06/17

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 1.026, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Reabilita o Hospital Santo Amaro, localizado em Guarujá (SP) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON.

 

PORTARIA Nº 1.027, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Reabilita o Hospital São Francisco de Assis, localizado em Belo Horizonte (MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON.

 

PORTARIA Nº 1.036, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Altera a habilitação da Clínica Paranaense de Tumores, para Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar, com sede em Curitiba – PR.

 

PORTARIA Nº 1.052, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Altera a habilitação da Santa Casa de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, como Serviço de Radioterapia para UNACON com Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar, com o Instituto Sul Paranaense de Radioterapia, com sede em Ponta Grossa – PR.

 

PORTARIA Nº 1.074, DE 8 DE JUNHO DE 2017

Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estraté- gicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.

 

PORTARIA Nº 1.075, DE 8 DE JUNHO DE 2017

Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Irmandade de São João Batista de Macaé, com sede em Macaé (RJ).

 

PORTARIA Nº 1.081, DE 8 DE JUNHO DE 2017

Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital de Caridade São Braz, com sede em Porto União (SC).

 

PORTARIA Nº 1.089, DE 9 DE JUNHO DE 2017

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de São Vicente de Paulo de Terra Boa, com sede em Terra Boa (PR).

 

PORTARIA Nº 1.090, DE 9 DE JUNHO DE 2017

Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer, com sede em Vitória (ES).

 

PORTARIA Nº 1.091, DE 9 DE JUNHO DE 2017

Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Confraria de São Vicente de Paulo, com sede em Mutum (MG).

 

PORTARIA Nº 1.092, DE 9 DE JUNHO DE 2017

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, com sede em Cerqueira César (SP).

 

PORTARIA Nº 1.093, DE 9 DE JUNHO DE 2017

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, com sede em Recife (PE).

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

 

PORTARIA Nº 157, DE 9 DE JUNHO DE 2017

Divulga a lista final dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil do 5º ciclo, que terão a sua adesão ao Projeto prorrogada, nos termos do Edital/SGTES/MS nº 2, de 11 de abril de 2017.

Compartilhar