Legislação diária - 12/02/19 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 12/02/2019

Legislação diária – 12/02/19

PORTARIA Nº 164, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 (Publicada no DOU de 11-2-2019, Seção 1).

ANEXO XI (*).

(*) N.da Coejo: Republicado, em parte, por ter sido omitido no DOU nº 29, de 11-2-2019, Seção 1, pág. 142.

PORTARIA Nº 211, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Compõe a Comissão de Readequação da Rede Física do SUS – CRRF-SUS.

SECRETARIA EXECUTIVA

 

RETIFICAÇÃO No inciso XXII, do art. 1°, da Portaria SE/MS nº 1.318, de 4 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 233, de 5 de dezembro de 2018, Seção 1.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

 

RESOLUÇÃO-RDC Nº 265, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

 

PORTARIA Nº 19, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Divulga o resultado dos recursos interpostos após a divulgação da Portaria SGTES/MS nº 3, de 11 de janeiro de 2019, nos termos do item 10 do Edital SGTES/MS nº 20, de 6 de dezembro de 2018, para fins de adesão ao Plano Nacional de Formação de Preceptores.

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