Legislação diária - 11/10/17 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 16/10/2017

Legislação diária – 11/10/17

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA N° 2.649, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Paraíba e Município de Sousa (PB).

 

PORTARIA N° 2.650, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h do Arraial, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Porto Seguro (BA).

 

PORTARIA Nº 2.652, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 2.653, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

 

PORTARIA Nº 2.654, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 2.655, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Altera a habilitação do Instituto Maranhense de Oncologia Adenora Bello (IMOAB), localizada no Município de São Luís/MA, para Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – CACON, habilita o Hospital Universitário Federal do Maranhão (HUUFM), localizado no Município de São Luís/MA, como Hospital Geral com Cirurgia de Câncer de Complexo Hospitalar e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e Município de São Luís.

 

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

 

PORTARIA Nº 1.451, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Encerra as atividades da Farmácia Popular do Brasil, Unidade FPB-Curitiba/PR, filial da Fiocruz, na data de 02 de Outubro de 2017.

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 1.242, DE 19 DE JULHO DE 2017

Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal – UTIN Tipo II, do Hospital e Maternidade São Francisco de Assis Sociedade Beneficente São Camilo – Crato/CE.

 

PORTARIA Nº 1.252, DE 21 DE JULHO DE 2017

Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal – UTIN Tipo II, do Hospital Sapiranga – Sociedade Beneficente Sapiranguense – Sapiranga (RS).

 

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

 

PORTARIA Nº 42, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Torna pública a decisão de excluir o medicamento artemeter para o tratamento de Malária Grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

 

PORTARIA Nº 43, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Torna pública a decisão de não incorporar o alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após falha terapêutica da betainterferona ou glatirâmer, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

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