Legislação diária - 08/03/18 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 08/03/2018

Legislação diária – 08/03/18

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 525, DE 6 DE MARÇO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 359/GM/MS, de 16 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 58, por ter sido publicada em duplicidade.

PORTARIA Nº 538, DE 7 DE MARÇO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 539, DE 7 DE MARÇO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIA Nº 181, DE 06 DE MARÇO DE 2018 Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

PORTARIA Nº 189, DE 7 DE MARÇO DE 2018 Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

 

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

 

PORTARIANº 950, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Revoga a Portaria Conjunta nº 01, de 2 de agosto de 2000, publicada no D.O.U. nº 149-E, Seção 1, pág. 15 de 3/8/2000, que estabelece as exigências para o funcionamento de estabelecimentos privados de vacinação, seu licenciamento, fiscalização e controle, e dá outras providências.

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