Legislação diária - 07/06/17 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 07/06/2017

Legislação diária – 07/06/17

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 1.025, DE 2 DE JUNHO DE 2017

Reabilita a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica.

PORTARIA Nº 1.031, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Associação Casa Fonte da Vida, com sede em Jacareí (SP).

PORTARIA Nº 1.032, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Assistência a Mucoviscidose no Paraná, com sede em Curitiba (PR).

PORTARIA Nº 1.033, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Divina Misericórdia, com sede em Marechal Deodoro (AL).

PORTARIA Nº 1.034, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Projeto Vida, com sede em Três Corações (MG).

PORTARIA Nº 1.035, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Desabilita Centros de Atenção Psicossocial – CAPS.

PORTARIA Nº 1.037, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Ceará.

PORTARIA Nº 1.041, DE 5 DE JUNHO DE 2016

Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau, com sede em Presidente Venceslau (SP).

PORTARIA Nº 1.042, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Bahiana de Cardiologia, com sede em Salvador (BA).

PORTARIA Nº 1.043, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Ágape, com sede em Chapadão do Sul (MS).

PORTARIA Nº 1.044, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Compartilha, com sede em Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 1.045, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Nação Futura, com sede em Nossa Senhora do Socorro (SE).

PORTARIA Nº 1.046, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Desafio Jovem do Recife, com sede em Recife (PE).

PORTARIA Nº 1.047, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Desafio Nova Vida, com sede em Maracanaú (CE).

PORTARIA Nº 1.048, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro Espírita Jesus e sua Doutrina, com sede em Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 1.049, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Comunitária de Recuperação Novo Caminho, com sede em Varginha (MG).

PORTARIA Nº 1.050, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Associação Hospitalar Bom Jesus, com sede em Congonhas (MG).

PORTARIA Nº 1.051, DE 5 DE JUNHO DE 2017

Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, do Hospital Antônio Castro, com sede em Cordeiro (RJ).

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA No – 150, DE 6 DE JUNHO DE 2017

Altera o Anexo da Portaria nº 92/SGTES/MS, de 01 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil

PORTARIA Nº 151, DE 6 DE JUNHO DE 2017

Altera o Anexo da Portaria nº 502/SGTES/MS, de 30 de setembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambista participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA No – 152, DE 6 DE JUNHO DE 2017

Altera o Anexo da Portaria nº 35/SGTES/MS, de 08 de fevereiro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambista participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

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