Legislação diária - 05/07/2017 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 05/07/2017

Legislação diária – 05/07/2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 1.613, DE 28 DE JUNHO DE 2017

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 1.636, DE 4 DE JULHO DE 2017

Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Saúde da Família (eSF).

 

PORTARIA Nº 1.637, DE 4 DE JULHO DE 2017

Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

 

PORTARIA Nº 1.638, DE 4 DE JULHO DE 2017

Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF).

 

PORTARIA Nº 1.639, DE 4 DE JULHO DE 2017

Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes as equipes de Consultório na Rua (eCR).

 

PORTARIA Nº 1.649, DE 4 DE JULHO DE 2017

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 1.650, DE 4 DE JULHO DE 2017

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 1.651, DE 4 DE JULHO DE 2017

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 1.652, DE 4 DE JULHO DE 2017

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 1.653, DE 4 DE JULHO DE 2017

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

 

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

 

PORTARIA Nº 847, DE 3 DE JULHO DE 2017

Autoriza provisoriamente a instalação de Escritório Técnico da Fiocruz no Campus da USP – Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto/SP.

 

PORTARIA Nº 929, DE 4 DE JULHO DE 2017

Encerra as atividades da Farmácia Popular do Brasil, Unidade FPB-Penha/SP, filial da Fiocruz, na data de 31 de Maio de 2017,situada LRG do Rosário,121 – Penha/SP.

 

PORTARIA Nº 930, DE 4 DE JULHO DE 2017

Encerra as atividades da Farmácia Popular do Brasil, Unidade FPB-Santana/SP, filial da Fiocruz, na data de 26 de junho de 2017,situada Rua Força Publica, 64 – Santana /SP.

 

PORTARIA Nº 931, DE 4 DE JULHO DE 2017

Encerra as atividades da Farmácia Popular do Brasil, Unidade FPB-Nordeste Amaralina/Ba, filial da Fiocruz, na data de 26 de junho de 2017,situada R Reinaldo de Matos Salvador/Ba.

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