Legislação diária - 04/09/18 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 04/09/2018

Legislação diária – 04/09/18

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 2.730, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.742, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 2.743, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 2.744, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 2.745, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.748, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 1.304, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, município de Itatiba (SP).

PORTARIA Nº 1.320, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 1.335, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Miguel do Oeste, com sede em São Miguel do Oeste (SC).

PORTARIA Nº 1.336, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Desafio Jovem Monte das Oliveiras, com sede em Gaspar (SC).

PORTARIA Nº 1.339, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos – ACEPRED, com sede em São Bento do Sul (SC).

PORTARIA Nº 1.342, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã, com sede em Camapuã (MS).

PORTARIA Nº 1.345, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 850/SAS/MS, de 13 de junho de 2018, que indeferiu a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Instituição Bethesda, com sede em Joinville (SC).

PORTARIA Nº 1.347, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Vacaria, com sede em Vacaria (RS).

PORTARIA Nº 1.348, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, com sede em Barra Mansa (RJ).

PORTARIA Nº 1.350, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, a Associação Hospitalar Rio Branco de Pejuçara, com sede em Pejuçara (RS).

PORTARIA Nº 1.351, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Desabilita o Hospital São Francisco no Município de Grajaú/MA como Amigo da Criança.

PORTARIA Nº 1.352, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções, com sede em Poções (BA).

PORTARIA Nº 1.353, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Mafra Imagem, com sede em Cianorte (PR).

PORTARIA Nº 1.354, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Acarauense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, com sede em Acaraú (CE).

PORTARIA Nº 1.358, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Beneficente Hospital Candelária, com sede em Candelária (RS).

PORTARIA Nº 1.355, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES).

PORTARIA Nº 1.361, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital São José, com sede em Sertão (RS).

PORTARIA Nº 1.363, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Instituto Clínico de Juiz de Fora, com sede em Juiz de Fora (MG).

PORTARIA Nº 1.365, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.

PORTARIA Nº 1.366, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 1.349, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 Habilita Pró Renal Sapucaia Clínica de Doenças Renais Ltda, como Atenção Especializada em DRC e remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 1.364, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 261, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – Substituta, cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

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