Legislação diária - 04/05/20 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 04/05/2020

Legislação diária – 04/05/20

MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 393, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Rondônia.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE

PORTARIA Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Torna pública a decisão de incorporar a dapagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 e de não incorporar a empagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 2.042, DE 16 DE ABRIL DE 2020 Institui o Comitê Gestor do Programa Sustentar, conforme preconiza a Portaria nº 3069/2018.

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