Destaques do Boletim de Legislação Diária para o Pará no dia 23/07/2019 - CONASEMS
voltar

Boletim de legislação | 23/07/2019

Destaques do Boletim de Legislação Diária para o Pará no dia 23/07/2019

PORTARIA Nº 1.756, DE 10 DE JULHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Adulto, do Hospital Francisco Magalhães e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Castanhal.

PORTARIA Nº 1.928, DE 18 DE JULHO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.964, DE 18 DE JULHO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Compartilhar