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Boletim de legislação | 23/07/2019

Destaques do Boletim de Legislação Diária para a Bahia no dia 23/07/2019

PORTARIA Nº 1.715, DE 8 DE JULHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINC e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa da Unidade Municipal Materno Infantil de Teixeira de Freitas – BA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Município de Teixeira de Freitas.

 

PORTARIA Nº 1.773, DE 10 DE JULHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) do Hospital Inácia Pinho dos Santos – Feira de Santana (BA), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Feira de Santana.

 

PORTARIA Nº 1.787, DE 11 DE JULHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Pediátrico, do Hospital Manoel Novaes e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia. 

PORTARIA Nº 1.795, DE 11 DE JULHO 2019 Reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto do Hospital Municipal Teixeira de Freitas (BA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Município de Teixeira de Freitas.

PORTARIA Nº 1.869, DE 15 DE JULHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Adulto, do Hospital Municipal Prof. Magalhães Neto – Brumado (BA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.

 

PORTARIA Nº 1.902, DE 16 DE JULHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Adulto, do Hospital Regional Costa do Cacau (BA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Ilhéus.

PORTARIA Nº 1.928, DE 18 DE JULHO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.