Destaques do Boletim de Legislação Diária para a Bahia no dia 07/06/2019 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 07/06/2019

Destaques do Boletim de Legislação Diária para a Bahia no dia 07/06/2019

PORTARIA Nº 1.229, DE 6 DE MAIO 2019 Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia.

 

PORTARIA Nº 1.230, DE 6 DE JUNHO DE 2019 Habilita o Hospital Estadual da Criança como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 1.233, DE 6 DE JUNHO DE 2019 Qualifica Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VIII) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador.

 

PORTARIA Nº 1.234, DE 6 DE JUNHO DE 2019 Habilita o Hospital Estadual da Mulher como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC), Porte III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia.

 

PORTARIA Nº 1.235, DE 6 DE JUNHO DE 2019 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Eunice Jesus Leal Almeida, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia.

 

PORTARIA Nº 1.236, DE 6 DE JUNHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Pediátrico do Hospital Martagão Gesteira – Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia.

 

PORTARIA Nº 1.237, DE 6 DE JUNHO DE 2019 Habilita o Hospital Universitário Professor Edgard Santos como Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC, a serem disponibilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC do Estado da Bahia.

 

PORTARIA Nº 1.238, DE 6 DE JUNHO DE 2019 Habilita o Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM), Porte III, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.

 

PORTARIA Nº 1.239, DE 6 DE JUNHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Adulto Tipo II, do Hospital Geral Prado Valadares e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Município de Jequié.

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