Boletim Legislação Diária – 10/02 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 10/02/2017

Boletim Legislação Diária – 10/02

 10 de fevereiro de 2017
 
Portarias do Ministério
 
GABINETE DO MINISTRO 
PORTARIA Nº 403, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Habilita o Município de Igaraçu do Tietê a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 319, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce, com sede em Fortaleza (CE).
PORTARIA Nº 320, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Nossa Senhora Aparecida de Turvo, com sede em Turvo (PR).
PORTARIA Nº 321, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, com sede em Uruguaiana (RS).
PORTARIA Nº 322, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de União, com sede em União de Minas (MG).
PORTARIA Nº 323, DE 9 FEVEREIRO DE 2017 – Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Pastoral da Pessoa Idosa, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA Nº 324, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital São Lucas de Itabirinha, com sede em Itabirinha (MG).
PORTARIA Nº 325, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em São Luiz Gonzaga (RS).
PORTARIA Nº 326, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos, com sede em Segredo (RS).
PORTARIA Nº 327, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar de Vargeão, com sede em Vargeão (SC).
PORTARIA Nº 329, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Águas Novas, com sede em Ipatinga (MG).
PORTARIA Nº 330, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural, com sede em Pontes e Lacerda (MT).
PORTARIA Nº 331, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Rede Feminina de Combate ao Câncer – Santa Bárbara D’Oeste, com sede em Santa Bárbara D’Oeste (SP).
PORTARIA Nº 332, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente de Muçum, com sede em Muçum (RS).
PORTARIA Nº 333, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, com sede em Ruy Barbosa (BA).
PORTARIA Nº 334, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação VT Medeiros, com sede em Bragança (PA).
PORTARIA Nº 335, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar São João Batista, com sede em Nova Bréscia (RS).
PORTARIA Nº 336, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba, com sede em Uberaba (MG).
PORTARIA Nº 337, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Beneficente São José, com sede em Palmares do Sul (RS).
PORTARIA Nº 338, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Instituição Assistencial Emmanuel, com sede em São Bernardo do Campo (SP).
PORTARIA Nº 339, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, com sede em Ubá (MG).
PORTARIA Nº 340, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Bom Jardim, com sede em Bom Jardim (RJ).
PORTARIA Nº 341, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Beneficente São José de Herculândia, com sede em Herculândia (SP).
PORTARIA Nº 342, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da União Hospitalar São Francisco, com sede em Campo Formoso (BA).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 36, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017–  Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 37, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Altera o Anexo da Portaria nº 376/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 38, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017  – Altera o Anexo da Portaria nº 403/SGTES/MS, de 10 de agosto de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 39, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 – Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

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