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Boletim de legislação | 26/06/2019

Boletim de Legislação Diária Nacional – 26/06/2019

MINISTÉRIO DA SAÚDE 

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 598, DE 24 DE JUNHO DE 2019 Indefere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

PORTARIA Nº 599, DE 24 DE JUNHO DE 2019 Reprova a prestação de contas anual de 2016 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

PORTARIA Nº 1.194, DE 24 DE JUNHO DE 2019 Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – 2019 – 2022.

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO – RDC Nº 291, DE 24 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a adoção da liberação paramétrica e o uso de indicadores biológicos em substituição ao teste de esterilidade em produtos para saúde novos esterilizados por óxido de etileno.

RESOLUÇÃO – RDC Nº 292, DE 24 DE JUNHO DE 2019 Revoga normas da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).