Legislação Diária Nacional - 03/11/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 03/11/2021

Legislação Diária Nacional – 03/11/2021

PORTARIA Nº 2.824, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

PORTARIA Nº 2.966, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Centro de Parto Normal.

PORTARIA Nº 2.977, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

PORTARIA Nº 2.978, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.

PORTARIA Nº 2.979, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.

PORTARIA Nº 2.980, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

PORTARIA Nº 2.981, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 2.982, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

PORTARIA GM/MS Nº 2.984, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

PORTARIA GM/MS Nº 2.985, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

PORTARIA GM/MS Nº 2.988, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

 

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIA Nº 504, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

PORTARIA Nº 509, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 510, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 1.048, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Desabilita o Hospital Universitário de Brasília (HUB) e habilita o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.

PORTARIA Nº 1.053, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ituverava, com sede em Ituverava (SP).

PORTARIA Nº 1.054, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Comunitária Annegret Neitzke de Pouso Redondo, com sede em Pouso Redondo (SC).

PORTARIA Nº 1.056, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, com sede em Presidente Epitácio (SP).

PORTARIA Nº 1.057, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da ONG Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer, com sede em Sorriso (MT).

PORTARIA Nº 1.058, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação São Francisco de Assis, com sede em Poços de Caldas (MG).

PORTARIA Nº 1.059, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de São Vicente de Paulo, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG).

PORTARIA Nº 1.060, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Promocional Leonildo Delfino de Oliveira – Horto de Deus, com sede em Taquaritinga (SP).

PORTARIA Nº 1.061, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 1.062, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Inclui membros em equipes de transplante.

PORTARIA Nº 1.063, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 1.064, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.

PORTARIA Nº 1.065, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 1.066, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

PORTARIA Nº 1.067, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 1.068, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 1.070, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 1.071, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

PORTARIA Nº 1.073, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

PORTARIA Nº 1.075, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 1.076, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 1.077, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 1.078, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

 

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE

 

PORTARIA SCTIE/MS Nº 69, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, nova apresentação do acetato de leuprorrelina subcutânea 45mg para tratamento de puberdade precoce central em pacientes com idade igual ou superior a 2 anos de idade.

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