Legislação Diária Nacional - 30/08/2019 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 30/08/2019

Legislação Diária Nacional – 30/08/2019

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO 

PORTARIA Nº 2.250, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Localiza, temporariamente, no Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, o cargo de Assessor, código DAS-102.4, nº 00.0011, do Gabinete do Ministro.

SECRETARIA EXECUTIVA 

PORTARIA Nº 834, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 

PORTARIA Nº 971, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Maternidade Imaculada Conceição, com sede em São João do Triunfo (PR).

PORTARIA Nº 974, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru, com sede em Cajuru (SP).

PORTARIA Nº 975, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Fundação James Fanstone, com sede em Anápolis (GO).

PORTARIA Nº 982, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Cancela o CEBAS, da Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto, com sede em São Sebastião do Alto (RJ).

PORTARIA Nº 983, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Madre Teresa de Apoio à Vida, com sede em Brejo Santo (CE).

PORTARIA Nº 984, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Capivari, com sede em Capivari (SP).

PORTARIA Nº 990, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, do Centro Terapêutico e de Projetos Sócio Educativos Vida – CTV, com sede em Blumenau (SC).

PORTARIA Nº 991, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, com sede em Junqueirópolis (SP).

PORTARIA Nº 992, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense – AEBES, com sede em Vila Velha (ES).

PORTARIA Nº 993, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade São Pedro D’Alcântara, com sede em Goiás (GO).

PORTARIA Nº 994, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares, com sede em Teixeira Soares (PR).

PORTARIA Nº 995, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Instituto Clínico de Juiz de Fora, com sede em Juiz de Fora (MG).

PORTARIA Nº 996, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Recuperação e Prevenção do Alcoolismo e Outras Drogas – ARAD, com sede em Canoinhas (SC).

PORTARIA Nº 997, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Fundação de Saúde de Lauro Muller, com sede em Lauro Muller (SC).

PORTARIA Nº 998, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Comunidade Terapêutica Nova Vida, com sede em Itajaí (SC).

PORTARIA Nº 999, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Casa de Recuperação Projeto Restauração, com sede em Umuarama (PR).

PORTARIA Nº 1.000, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Salvador do Sul e São Pedro da Serra, com sede em Salvador do Sul (RS).

PORTARIA Nº 1.001, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Santo Antônio, com sede em Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 1.002, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de União, com sede em União de Minas (MG).

PORTARIA Nº 1.003, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da ONG – Salve a Si, com sede na Cidade Ocidental (GO).

PORTARIA Nº 1.005, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Sociedade Divina Providência, com sede em Florianópolis (SC).

PORTARIA Nº 1.007, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Leonor de Barros Camargo, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 1.009, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de RedençãoAPMIR, com sede em Redenção (CE).

PORTARIA Nº 1.013, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 1.014, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 1.015, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 Inclui membros em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 1.017, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado de Saldanha Marinho, com sede em Saldanha Marinho (RS).

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