Legislação Diária - 21/01/2020 - CONASEMS
voltar

Boletim de legislação | 21/01/2020

Legislação Diária – 21/01/2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 Desabilita Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), dos Municípios de Divinópolis e Unaí, Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 120, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre o afastamento do País do quadro de pessoal no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 123, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

PORTARIA Nº 124, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

PORTARIA Nº 125, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia da Paróquia de Prados, com sede em Prados (MG).

PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Caverna de Adulão, com sede em Brasília (DF).

PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS, da Fundação Vespasianense de Saúde, com sede em Vespasiano (MG).

PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade São João de Deus, com sede em Senador Firmino (MG).

PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Harry Guido Greipel, com sede em Pien (PR).

PORTARIA Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Camanducaia, com sede em Camanducaia (MG).

PORTARIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Instituição Assistencial Emmanuel, com sede em São Bernardo do Campo (SP).

PORTARIA Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Anula a Portaria nº 1.986/SAS/MS, de 20 de dezembro de 2018 e a Portaria nº 149/SAS/MS, de 28 de janeiro de 2019, que deferiu, sub judice, a Renovação do CEBAS, do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).

PORTARIA Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Cajobi, com sede em Cajobi (SP).

PORTARIA Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Beneficente São Cristóvão, com sede em Faxinal dos Guedes (SC).

RETIFICAÇÃO No Art. 2º da Portaria nº 1.198/SAES/MS, de 11 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 206, de 23 de outubro de 2019, Seção 1, páginas 47 e 48.

Compartilhar