Boletim de Legislação Diária - 11/03/2020 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 11/03/2020

Boletim de Legislação Diária – 11/03/2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 191, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 192, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 193, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 194, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 195, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 199, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Delega à Comissão de Ética do Ministério da Saúde competências previstas no art. 5º da Portaria Interministerial MPOG/CGU nº 333, de 19 de setembro de 2013, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 202, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 203, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultados de análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 204, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 205, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 340, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as alterações de informações nos processos de regularização de dispositivos médicos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 344, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 5, de 4 de fevereiro de 2011.

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 343, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Altera o Anexo I da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 199, de 26 de outubro de 2006 para incluir o produto cloreto de sódio na Lista de medicamentos de baixo risco sujeitos à notificação simplificada.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 342, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 4, de 4 de fevereiro de 2011.

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 341, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 3, de 4 de fevereiro de 2011.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 61, DE 6 DE MARÇO DE 2020 Estabelece os assuntos para alterações de informações apresentadas no processo de regularização de dispositivos médicos na ANVISA, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 340, de 6 de março de 2020.

AGENDA REGULATÓRIA QUADRIÊNIO 2017-2020 Publica a Atualização Extraordinária da Agenda Regulatória da Anvisa 2017-2020.

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