Boletim de Legislação Diária - 11/02/2020 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 11/02/2020

Boletim de Legislação Diária – 11/02/2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital de Convocação Edital Nº 2, de 14 de janeiro de 2020.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PRIMEIRA DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 158, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Divulga os resultados trimestrais alcançados pelo Programa de Gestão Orientada para Resultados na Anvisa.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 96, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 97, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Samaritano, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 Redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

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