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Gestão | 01/03/2019

Etapas municipais da Conferência Nacional de Saúde devem ser feitas até abril

Levantamento realizado pelo Conasems aponta que mais da metade dos municípios brasileiros já realizou ou estão programadas as etapas municipais da 16ª Conferência Nacional de Saúde. A pesquisa mostra que o nível de engajamento para a Conferência Nacional de Saúde tem crescido e despertado maior participação nas etapas municipais, que devem ser realizadas até 15 de abril.

Alguns estados, como a Paraíba, têm quase a totalidade dos municípios envolvidos nas conferências. “Nós, enquanto Cosems, estamos dando apoio aos gestores para que essa etapa da Conferência seja um sucesso. Além de ser essencial para que a 16ª CNS seja um marco, essas etapas iniciais do encontro Nacional ressaltam a importância do município dentro do SUS”, ponderou a presidente do Cosems/PB, Soraya Galdino. O Cosems fez uma parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e com a Secretaria de Estado para que um corpo técnico qualificado pudesse auxiliar na construção dos encontros municipais junto aos gestores.

Em Mamanguape, distante 55 quilômetros de João Pessoa, a conferência está marcada para acontecer no dia 3 de abril. “Diante das várias mudanças ocorridas na saúde nos últimos anos, a nossa maior expectativa é envolver o usuário no dia a dia de atividades da gestão de saúde porque nós entendemos que é importante que ele conheça mais sobre as políticas públicas. Sem dúvida alguma, queremos debater sobre como melhorar o atendimento ofertado para a população”, explica o gestor de saúde de Mamanguape, Antônio Máximo.

Em período de transição nos governos estaduais e Federal, é de suma importância que as etapas municipais elaborem um diagnóstico detalhado sobre a situação da saúde pública naquela localidade. É nesse encontro que são eleitos os delegados e são traçadas as diretrizes para a conferência estadual, etapa prévia à nacional. Importante ressaltar que a etapa municipal da Conferência Nacional de Saúde é diferente da Conferência Municipal de Saúde, que é sempre realizada no primeiro ano da gestão municipal e é base para elaboração do Plano Municipal de Saúde. As etapas municipais são convocadas legalmente pelo Prefeito do município, e deve ser publicada de acordo com os trâmites legais. Sugere-se que a convocação seja feita com no mínimo um mês de antecedência da data do evento.

Como material de apoio, o Conasems elaborou o guia de “Participação da Comunidade na Saúde: Conasems e a defesa do SUS nas Conferências Municipais de Saúde” que sugere em detalhes quais ações podem ser tomadas para que a experiência com a comunidade seja de sucesso, tais como: definir e divulgar previamente data e local do evento, definir temas e eixos temáticos, orçamento disponível na cidade para realizar a etapa municipal. O documento é uma sugestão de passo a passo que pode ser utilizado tanto na Conferencia Municipal quanto na etapa municipal da CNS, com as devidas adequações em cada localidade.

 

16ª Conferência Nacional de Saúde

A 16ª Conferência Nacional de Saúde acontecerá entre os dias 4 e 7 de agosto, em Brasília. Com o tema principal “Democracia é saúde”, a 8ª+8 traz a proposta temática de resgatar a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986 e considerada um marco para o SUS. Assuntos como: saúde como direito, consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde e financiamento do SUS são os eixos temáticos do encontro.

Nesta semana, aconteceu a primeira reunião conjunta das comissões do evento, onde foram criadas demandas de trabalho para estruturar a 16ª CNS. Para saber mais informações, acesse www.conselho.saude.gov.br/16cns.