Regionalização de Partos é assinada por COSEMS/RS e SES - CONASEMS
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COSEMS - RS | 15/05/2017

Regionalização de Partos é assinada por COSEMS/RS e SES

Foi assinada na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) nesta sexta-feira (12/5) a Resolução que estabelece a Regionalização de Partos no Rio Grande do Sul. O projeto é fruto de um extenso trabalho de pesquisa e discussão entre os municípios, através do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) e a Secretaria Estadual da Saúde (SES).

O presidente do COSEMS/RS e secretário da saúde de Piratini, Diego Espindola, explicou que a pauta estava em discussão há muitos anos, sem apresentar avanços. Nos últimos três meses, no entanto, um grande debate envolvendo os gestores municipais, através do COSEMS/RS, a SES e as Coordenadorias Regionais da Saúde (CRS), os prefeitos, a FAMURS e o Departamento de Saúde da Mulher do RS permitiu que, finalmente, a Resolução atendesse as necessidades da área. “Com a assinatura da Resolução CIB, a Rede de Cegonha da Regionalização do Parto no RS passa a valer e a amparar o Estado para buscar recursos federais e o que é principal, qualificará o atendimento a mães e bebês”, falou Espindola.

Para ele, além de reforçar a regionalização, a Rede irá assegurar um parto seguro. “Com a rede mais visível, os municípios conseguirão se reportar com mais facilidade para as suas referências e ter a garantia que esse atendimento aconteça observando as condições humanas, de infraestrutura e equipamentos, com a gestante sabendo aonde ir”, enfatizou.

Por solicitação do COSEMS/RS ao secretário Estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, a SES incluiu na proposta de Regionalização de Partos um aporte extra de recursos de R$ 24 milhões que, inicialmente, não estavam previstos, possibilitando qualificar a rede e dar um melhor suporte financeiro para os prestadores que realizam partos no RS.

“O COSEMS/RS tem a agradecer a sua equipe e aos secretários que se envolveram nas suas regiões. Hoje mais da metade das Regiões de Saúde, que abrangem a maioria absoluta da população gaúcha, já tem acordo sobre a regionalização de partos”, falou. A habilitação dos serviços deverá ocorrer em até 60 dias após a data da assinatura da Resolução, permitindo o acesso aos recursos.

Gabbardo também atendeu solicitação do COSEMS/RS para que pagamentos em atraso sejam em recursos livres

Também foi assinada na CIB desta sexta-feira Resolução que permite que os recursos em atraso dos pagamentos do Estado para as Secretarias Municipais de Saúde dos anos 2014, 2015 e 2016, principalmente na área da Atenção Básica, sejam utilizados como recursos livres. A decisão do secretário Estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, atende à solicitação do COSEMS/RS que, devido aos atrasos de repasses por parte do Estado, pediu que os Municípios pudessem agora usar os recursos de forma livre. “Com a aprovação dessa Resolução, o Estado dá liberdade para os municípios aplicarem os valores onde a gestão achar necessário, seja em áreas com problemas financeiros ou que precise de alguma estruturação maior, por exemplo”, disse Espindola.

Para o presidente do COSEMS/RS, mesmo que a SES ainda não tenha assinalado a possibilidade imediata do pagamento dessas dívidas, a resolução é uma grande conquista. “Tendo esse acordo, quando recebermos os recursos poderemos aplicá-los onde o secretário de saúde necessitar de modo a melhorar o atendimento à população, sem ficarmos presos à destinação fixa, que nem sempre corresponde à demanda mais urgente. A decisão da SES é um avanço na relação com os Municípios e extremamente moderna do ponto de vista de gestão, pois segue a mesma linha que vem sendo adotada em nível federal.”

Foto: Presidente do COSEMS/RS, Diego Espindola, assina Resolução que estabelece a Regionalização de Partos no Rio Grande do Sul – Divulgação/SES

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