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COSEMS - PE | 31/05/2019

Cosems/PE participa da abertura da 9ª Conferência Estadual de Saúde

Na noite da última terça-feira (23), o presidente do COSEMS-PE, Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima, representou o Conselho na solenidade de abertura da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco. Este ano, o evento, que é uma realização da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) e do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE), apresenta a temática Saúde não é favor. É direito! Pernambuco em defesa do SUS. Democracia para garantir conquistas com participação popular e seguiu até a última sexta-feira (24), no Centro de Convenções de Pernambuco.

Até ser realizada a 9ª Conferência, fizeram parte da agenda as etapas macrorregionais sediadas nos municípios de Serra Talhada, Olinda, Petrolina e Garanhuns com debates sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Participaram, também, da mesa solene de abertura representantes do Governo do Estado de Pernambuco, do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, da Prefeitura de Olinda, da coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça e Defesa da Saúde do Ministério Público de Pernambuco (CAOP/MPPE), da Secretaria Municipal de Saúde de Olinda e da coordenação da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco.

Em seu discurso, o coordenador do CAOP/MPPE, Édipo Soares, falou sobre a falta de cumprimento nas pactuações no sistema de cofinanciamento. “Nenhum sistema se sustenta sem credibilidade. O SUS passa por uma crise grave e a judicialização da saúde nunca foi tão debatida. Os gestores precisam substituir isso por ações efetivas”, diz ele que, também, mencionou a importância da cooperação de todas as instâncias do SUS e da elaboração do Plano Regional Integrado (PRI). Já Kamilla Correia, coordenadora geral do Ministério da Saúde do Estado de Pernambuco, falou sobre alguns avanços históricos na Saúde do país como a importância da inclusão da participação popular nas conferências, o reconhecimento do direito das mulheres e homens transgênero, termo que foi retirado da zona de doença, e sobre os direitos dos indígenas e da mulher negra. “Não temos a saúde que sonhamos, não é a realidade que queremos, mas o SUS existe, estamos próximos de conquistar”, diz ela.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, desejou dias proveitosos de Conferência para a evolução do SUS de Pernambuco. “Não nos deixemos abater pelas perspectivas negativas. O governo de Pernambuco estará vigilante para o respeito à democracia. Não há alternativa para o povo que não seja o SUS. Não podemos desistir do SUS”, diz ele. O presidente do COSEMS-PE, Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima, falou sobre a importância do SUS para a população pernambucana. “Não existe, na Agência Nacional de Saúde complementar, um plano igual a esse que é inclusivo, universal e que atende a todos sem distinção. A gente entende que o SUS, por ser jovem, avançou muito, mas temos muitos obstáculos, gargalos e dívida histórica de todos os governos. A gente, também, entende que a partir do tema que Pernambuco leva para Brasília em agosto, não podemos deixar passar em branco os nossos princípios e diretrizes do SUS que foram construídos de forma coletiva por todos os brasileiros. Não podemos esquecer, também, o subfinanciamento que é um dos nossos obstáculos. Isso precisa ser observado. É preciso a gente pensar nessa conferência estadual, referendando a nacional, como um enfrentamento à Emenda Constitucional 95. É preciso a gente combatê-la. É preciso a gente defender a reforma tributária. Ninguém mora no governo federal, todo cidadão mora no município. Então, os municípios estão com os orçamentos prejudicados, os prefeitos estão investindo mais de 25% em Saúde, quando outras políticas, também, deveriam estar recebendo esses investimentos”, diz ele.