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COSEMS - AM | 01/03/2019

Cosems AM promove II Fórum Amazonense de Financiamento em Saúde

Oferecer um serviço público de saúde de qualidade a partir da adequada aplicação de recursos e preservação dos equipamentos e patrimônio público. Esse é o objetivo do 2º Fórum Amazonense de Financiamento em Saúde, evento organizado pelo Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM) realizado no auditório João Bosco, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM). Também participaram do evento representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS).

De acordo com o presidente do Cosems-AM, Januário Neto, uma das funções do fórum é colocar os órgãos de controle em consonância com os técnicos municipais. “É importante um bom relacionamento entre as partes na manutenção da transparência na aplicação dos recursos. Os órgãos de controle estão aqui para que a gente possa entender que o processo de auditoria não é um item da gestão. Na verdade, a auditoria faz parte da gestão e é fundamental para que haja economia na administração pública”, explica.

A assessora técnica do Conasems, Blenda Leite, participou da mesa sobre prestação de contas, apresentou dados sobre os investimentos em saúde dos três entes e comentou sobre a nova forma de repasse estabelecida pela Portaria nº 3.992/2017. “A transferência dos recursos financeiros federais destinados ao custeio de ações e serviços de saúde na modalidade fundo a fundo, hoje repassados em cinco blocos, passou a ser realizada em apenas uma conta financeira” e explicou que “as ações devem constar no Plano Municipal de Saúde e na Programação Anual de Saúde do Município submetidos ao respectivo Conselho de Saúde”.

A assessora divulgou o Painel de Apoio a Gestão, lançado pelo Conasems. “A iniciativa faz parte de um conjunto articulado de ações desenvolvidas pelo Conasems que visa um processo permanente de auxílio ao gestor municipal. No Painel, é possível consultar de forma detalhada o financiamento da Atenção Especializada no âmbito municipal, além de indicadores da saúde e emendas parlamentares relacionadas ao SUS”.

Confira o Painel aqui: https://www.portalgestaoconasems.net/

A superintendente da Controladoria-Geral da União, Mona Liza Prado Benevides Ruffeil, defendeu que é preciso formular políticas públicas eficientes que se adequem às realidades locais. Ela exemplificou citando o caso de municípios que investem na construção de várias UBSs numa mesma localidade, quando poderiam diversificar projetos. “É preciso avaliar as demandas para se ter um controle eficiente, pois, no final, os serviços cobrarão essa conta”, disse.

Os secretários municipais que participam do evento falaram sobre as dificuldades de se fazer gestão em saúde no interior do Amazonas. O secretário de Saúde de Santo Antônio do Içá, Francisco Ferreira, lembrou que, em 2013, os nove municípios do Alto Solimões se reuniram em um consórcio para a compra de medicamentos. “Foi a pior experiência de nossas vidas. Empresas do Sul e Sudeste venceram a licitação, mas, na hora de entregar os medicamentos, esbarraram na difícil logística da região. Resultado: amargamos meses sem receber sequer uma caixa de remédio”, afirmou.

O secretário de Boca do Acre, Manoel Barbosa, disse que certa vez o município conseguiu um recurso tabelado do Ministério da Saúde para a compra de uma ambulância, mas teve problemas para efetuar a compra. “Na tabela nacional a ambulância custava R$ 180 mil. Mas essa mesma ambulância, para chegar em Boca do Acre, custava até R$ 230 mil. Em sucessivas tentativas de licitação, o tempo passou e o preço terminou ficando ainda mais defasado. Essa dificuldade é que enfrentamos no ato de fazer gestão em saúde no interior do Amazonas”, desabafou.

Com informações do Cosems Amazonas